MP solicita bloqueio de R$ 380...
O bloqueio de quase R$ 380 milhões das contas de mais de 60 empresas sonegadoras dos cofres públicos estaduais foi solicitado à Justiça por meio de 79 medidas cautelares de sequestro requeridas pelo Ministério Público estadual neste mês. O requerimento é resultado da intensificação na esfera criminal de ações contra a sonegação fiscal articuladas, e anunciadas no último dia 16, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o MP, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria-Geral do Estado.
VejaPGFN intensifica bloqueio de b...
A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), que atua nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, passou a reforçar o uso estratégico das chamadas cautelares fiscais para evitar a dilapidação do patrimônio de devedores.
VejaPE: Sefaz bloqueia inscriçõe...
Cerca de 30 mil contribuintes terão suas inscrições estaduais bloqueadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) até meados de junho caso não regularizem seus cadastrados.
VejaReceita poderá bloquear R$ 42...
Cerca de 4 mil contribuintes com débitos tributários estimados em um total 427 bilhões de reais terão o patrimônio monitorado pela Receita Federal e poderão ver seus bens bloqueados em ação de recuperação de dívida posta em prática em momento de fraca arrecadação de impostos e dificuldade de cumprimento da meta de superávit primário.
VejaSC: TJ confirma bloqueio de R$...
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e rejeitou recurso de uma administradora de cartões do país que buscava reverter sentença que determinou o bloqueio de R$ 23 milhões de suas contas. O valor é correspondente a uma dívida de ICMS de uma rede de supermercados de Santa Catarina. A deliberação foi publicada nesta terça-feira, 10.
VejaContribuinte com ISSQN atrasad...
Contribuinte com ISSQN atrasado terá nota fiscal eletrônica bloqueada
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