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Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados,

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Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados,

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Novos itens recebem benefícios tributários referentes ao Repetro-Sped

A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.941, que inclui novos itens na lista de produtos amparados pelo Repetro-Sped, o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural.

Remédios novos podem ganhar isenção automática do PIS/Pasep e da Cofins

Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista que está há oito anos sem atualização. Pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção.

Com a finalidade facilitar o acesso da população a todos os medicamentos de tarjas vermelha e preta foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (6612/13) que prevê

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