Finanças discute regulamentaÃ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que […]
VejaÚltimo dia para contribuintes...
Excepcionalmente, no dia 14/08, o atendimento presencial na agência de atendimento da Sefaz, no prédio sede em São LuÃs, irá ampliar o seu atendimento de […]
VejaSexta-feira (14) termina o pra...
Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até sexta-feira (14) para aproveitar os benefÃcios instituÃdos por meio da […]
VejaICMS Nacional – Confaz d...
O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 15 a 25/2020 e aos Convênios ICMS nºs 53 a 76/2020 que dispõem, em especial, sobre documentos […]
VejaContribuintes com benefÃcios ...
Para poder continuar usufruindo dos benefÃcios fiscais do ICMS do Rio Grande do Norte, os contribuintes potiguares deverão conferir no portal da Secretaria de Estado […]
VejaSefaz publica lista preliminar...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) publicou nesta quinta-feira (15.03), no site do órgão, a lista preliminar dos atos normativos que instituÃram isenções, incentivos e benefÃcios […]
VejaSefaz regulamenta benefÃcios ...
O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (19.03) dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As […]
VejaEstado prorroga prazo para vig...
O Governo do Paraná prorrogou, para 30 de abril de 2019, o prazo de vigência de vários benefÃcios fiscais para empresas do Estado. Entre os […]
VejaConcessão de benefÃcios fisc...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual do ICMS que permite a homologação tácita de favor fiscal pela […]
VejaReceita Federal alerta sobre p...
A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefÃcios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefÃcios daqueles que têm dÃvidas exigÃveis.
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