ICMS: ratificados Convênios r...
Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 1/2021 foram ratificados os Convênios ICMS 1 a 3/2021, que dispõem sobre benefÃcios fiscais, a seguir resumidos: Convênio ICMS 1/2021 – […]
VejaReceita Federal cria dificulda...
A Receita Federal do Brasil (RFB) segue criando dificuldades para que os contribuintes deixem de tributar as receitas decorrentes de benefÃcios fiscais de ICMS por […]
VejaConvênios de benefÃcios fisc...
A publicação de uma série de convênios prevendo isenções, anistias, parcelamentos fiscais e reduções na base de cálculo do ICMS vem chamando atenção de contribuintes, […]
VejaBenefÃcios fiscais: ratificad...
Através do Ato Declaratório CONFAZ 21/2020 foram ratificados os seguintes Convênios ICMS que tratam sobre benefÃcios fiscais: – Convênio ICMS 131/2020 – Revigora e prorroga disposições de […]
VejaSTF vai discutir aplicabilidad...
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o […]
VejaICMS: prorrogadas disposiçõe...
Através do Despacho Confaz 81/2020 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020, destacando-se em especial a prorrogação […]
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Através do Despacho Confaz 81/2020 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020, destacando-se em especial a prorrogação de vigência […]
VejaSancionada lei que põe fim a ...
FecomercioSP alerta para a inconstitucionalidade da lei, que deve gerar aumento de tributos para empresas Sancionada na quinta-feira (15) pelo governador João Doria, a lei […]
VejaAumento de tributos: aprovaçÃ...
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada da última quarta-feira (14), o projeto de lei (529/2020) que permite, entre outras coisas, que o […]
VejaEstados e capitais se posicion...
Os secretários de fazenda estaduais e os secretários de finanças das capitais brasileiras enviaram ao Congresso Nacional na última terça-feira (22/9) ofÃcios pedindo para que os parlamentares não […]
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