Por que muitas empresas ainda ...
A universalização do Simples Nacional completou um ano, possibilitando a inclusão de 142 atividades que visa facilitar a vida das micro e pequenas empresas.
VejaTributos Não Alcançados pelo...
O recolhimento da guia única do Simples Nacional não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável à s demais pessoas jurÃdicas.
VejaTributos Não Alcançados pelo...
O recolhimento da guia única do Simples Nacional não exclui a incidência dos seguintes impostos ou contribuições devidos na qualidade de contribuinte ou responsável, em relação aos quais será observada a legislação aplicável à s demais pessoas jurÃdicas.
VejaMA: Estado revoga mais regimes...
O Estado Maranhão revogou mais um grupo de regimes especiais concedidos pela administração estadual anterior com benefÃcios de redução do ICMS a um pequeno grupo de empresas, não publicados no Diário Oficial e sem validade legal por descumprimento do princÃpio constitucional da publicidade.
VejaMA: Estado revoga mais regimes...
O Estado Maranhão revogou mais um grupo de regimes especiais concedidos pela administração estadual anterior com benefÃcios de redução do ICMS a um pequeno grupo de empresas, não publicados no Diário Oficial e sem validade legal por descumprimento do princÃpio constitucional da publicidade.
VejaMA: Governo cancela novo lote ...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) revogou quatro outros regimes especiais emitidos pela administração anterior, sem publicação no Diário Oficial, que concediam privilégios tributários de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a um pequeno grupo de empresas. Com a medida a secretaria dá sequência à polÃtica de saneamento dos benefÃcios fiscais de ICMS, para restabelecer o equilÃbrio no mercado de diversos segmentos econômicos.
VejaGO: Empresas tem 35 dias para ...
A Secretaria da Fazenda publicou no Diário Oficial (DOE) de segunda-feira (03) a lista de 578 empresas em processo de exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas de Pequeno Porte, o Simples Nacional. O fato motivador é a existência de débitos inscritos em dÃvida ativa que vedam a permanência no regime diferenciado.
VejaSenado pode adiar votação de...
Com o argumento de que o projeto da reoneração da folha de pagamento de setores da economia pressionará o aumento do desemprego no paÃs, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou nesta terça-feira (4) que os senadores podem adiar por prazo indefinido a votação da proposta, considerada o último ponto do ajuste fiscal conduzido pelo governo.
VejaMA: Governo cancela regimes es...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefÃcios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não foram depositados na Sefaz até o dia 17 de abril de 2015. Estes regimes não foram publicados no Diário Oficial do Estado e não eram de conhecimento público.
VejaPrograma SC+Energia ganha forÃ...
Pouco mais de uma semana após seu lançamento, o SC+Energia – Programa Catarinense de Energias Limpas apresenta novas ações. A Celesc vai ampliar sua participação na iniciativa e novas licenças ambientais foram liberadas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O programa incentiva o investimento em energias alternativas, principalmente as consideradas limpas e renováveis, como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), eólica, solar e biomassa. A medida busca acelerar a economia catarinense para fortalecer ainda mais o Estado em um momento de crise econômica no cenário nacional.
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