SEFAZ

Operação apura irregularidades em empresas atacadistas de bebidas

Objetivo é desarticular esquema de cadastro de empresas fantasmas

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Gole Seco. A finalidade foi confirmar o cadastro de contribuintes do setor atacadista de bebidas, suspeitos de informar endereços inexistentes fisicamente ao Fisco Estadual. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual investigaram empresas fantasmas,

STF

IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio

Em processo com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que o IPI seja exigido sobre o custo médio da compra e venda de bebidas frias, de maneira que a cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos – a chamada tributação ad rem.

Em julgamento finalizado na última segunda-feira (29/6) por meio de sessão virtual,

Check List

MT: Governo suspende lista de preço mínimo para bebidas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), suspendeu temporariamente a aplicação da lista de preços mínimos (LPM) para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações com bebidas. A medida consta no Decreto 1.181/2017, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (31), e abrange algumas bebidas alcoólicas “quentes”, como vinhos, licores e vodkas. A suspensão entra em vigor com a publicação e tem vigência até o dia 31 de dezembro.

Bloco K

Bloco K a partir de dezembro/2016 é obrigatório para fabricantes de bebidas e de produtos do fumo

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.672/2016 (DOU de 24/11) fixou o mês de dezembro de 2016 como marco inicial para entregar o bloco K da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI pelos fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo.

icms (9)

MA: Sefaz altera legislação após identificar artifício nos preços da indústria de bebidas para reduzir ICMS

Indústrias do Estado do Maranhão que produzem  cerveja, refrigerantes e água mineral estão reduzindo o ICMS na comercialização desses produtos, utilizando artifícios nos preços das mercadorias para não recolher o imposto que incide na cadeia de comercialização dos produtos.

O mais grave, de acordo com o secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, é que as empresas que foram identificadas utilizando essa prática,

sonegação

MA: SEFAZ cancela empresas que simularam R$ 15 milhões em notas de bebidas

A SEFAZ cancelou 3 empresas atacadistas da cidade de Imperatriz que emitiram R$ 15 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, sem o pagamento do ICMS das operações. As notas fiscais foram consideradas inidôneas e nulas, fazendo provas apenas a favor da fiscalização em ato do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

sonegação

MA: Sefaz identifica esquema de sonegação de ICMS na comercialização de bebidas

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou e mapeou operações de comercialização de bebidas no território maranhense, especialmente com conhaque e aguardentes, sem o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os produtos vêm de fabricantes do Rio de Janeiro e de Goiás, em valores que podem superar R$ 120 milhões anuais.

seta

SP: Associação alerta para grande número de demissões decorrentes das mudanças no ICMS

O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, ao falar do aumento de 18% para 25% do ICMS sobre cerveja proposto pelo governo estadual de São Paulo, alertou que o setor não tem condições de arcar com os custos que a mudança irá trazer.

O setor de bares e restaurantes emprega 1,8 milhão de pessoas no Estado de São Paulo e a venda de bebidas representa até dois terços do faturamento desses estabelecimentos.

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