Operação apura irregularidad...
Objetivo é desarticular esquema de cadastro de empresas fantasmas A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação […]
VejaIPI de bebidas frias: STF perm...
Em processo com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que o IPI seja exigido sobre o custo médio da compra e venda […]
VejaMT: Governo suspende lista de ...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), suspendeu temporariamente a aplicação da lista de preços mínimos (LPM) para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operações com bebidas. A medida consta no Decreto 1.181/2017, publicado no Diário Oficial de quinta-feira (31), e abrange algumas bebidas alcoólicas “quentes”, como vinhos, licores e vodkas. A suspensão entra em vigor com a publicação e tem vigência até o dia 31 de dezembro.
VejaBloco K a partir de dezembro/2...
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.672/2016 (DOU de 24/11) fixou o mês de dezembro de 2016 como marco inicial para entregar o bloco K da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI pelos fabricantes de bebidas e fabricantes de produtos do fumo.
VejaReceita Federal suspende obrig...
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o ADE nº 75/2016, que suspende a obrigatoriedade do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (Sicobe) a partir do dia 13/12/2016.
VejaReceita passa a fiscalizar est...
Depois da Operação Esfinge da Polícia Federal, a Receita Federalresolveu intensificar a fiscalização no estoques nas empresas fabricantes de bebidas e de cigarros.
VejaMA: Sefaz altera legislação ...
Indústrias do Estado do Maranhão que produzem cerveja, refrigerantes e água mineral estão reduzindo o ICMS na comercialização desses produtos, utilizando artifícios nos preços das […]
VejaMA: SEFAZ cancela empresas que...
A SEFAZ cancelou 3 empresas atacadistas da cidade de Imperatriz que emitiram R$ 15 milhões em notas fiscais eletrônicas com vendas de bebidas para varejistas, […]
VejaMA: Sefaz identifica esquema d...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou e mapeou operações de comercialização de bebidas no território maranhense, especialmente com conhaque e aguardentes, sem o […]
VejaSP: Associação alerta para g...
O presidente executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, ao falar do aumento de 18% para 25% do ICMS sobre cerveja proposto pelo […]
Veja