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Com mais de 180 mil contribuintes cadastrados, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para estabelecer um canal direto on-line entre o fisco e as empresas, começa a apresentar resultados expressivos no suporte à atuação do fisco baiano. Após enviar este ano aos contribuintes, via DT-e, avisos sobre os prazos para pagamento das taxas de Incêndio e de Poder de Polícia (TPP), a Sefaz-Ba conseguiu triplicar a arrecadação desses tributos com relação ao desempenho registrado em 2016, quando o portal não foi utilizado.
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A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram partida hoje (5), como resultado de uma missão de três […]
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A Portaria CGSN nº 23/2014, publicada no DOU de 08/01/2014, prorrogou as datas de vencimento dos tributos apurados na forma do Simples Nacional, antes previstas, […]
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Para evitar fraudes como a praticada pelo grupo que foi alvo da Operação Minotauro, realizada no último dia 21, a Secretaria da Fazenda do Estado […]
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O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é […]
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A SEFAZ/BA anunciou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013), que prevê desconto de até 100% nas multas e nos acréscimos moratórios para pagamento à […]
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Os Estados da Bahia e Minas Gerais foram incluídos nas disposições do Convênio ICMS 125/2011 através do Convênio ICMS 44/2013, que autoriza a exclusão da […]
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Teve início na Bahia nova Malha Fiscal do Simples Nacional, que verificará informações entre os anos de 2009 e 2011 e abrangerá contribuintes de todo o […]
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