BA: Operação Ouro Verde, da ...
Deflagrada em maio pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para combater a sonegação no extremo sul da Bahia, em especial nos municípios de Teixeira de Freitas e de Itamaraju, a operação Ouro Verde emitiu, no primeiro mês, 87 notificações fiscais, totalizando R$ 2,8 milhões em autos de infração que incluíram débitos com o ICMS e multas. A operação, que se estende até o final de junho, tem como focos os produtos com maior incidência de sonegação na região, como café, bebidas alcoólicas, água mineral, isotônicos, carnes, alimentícios, combustíveis e medicamentos.
VejaBA: Sefaz apresenta experiênc...
O Centro de Monitoramento On-line tem como objetivo identificar, em tempo real, irregularidades na atuação dos chamados “hackers fiscais”, que criam empresas laranjas com o objetivo de fraudar o fisco e sonegar impostos, em sua maioria microempresas individuais (MEIs). Desde a sua implantação, em 2015, até o final de 2016, a atuação do CMO permitiu à Sefaz-Ba tornar inaptas cerca de quatro mil empresas, evitando que esses contribuintes prosseguissem fraudando o fisco e acumulando altos valores de sonegação. Além disso, o CMO proporcionou ao fisco baiano uma arrecadação direta de cerca de R$ 30 milhões. Ao todo, o monitoramento on-line gerou autos de infração que somaram, nesses dois anos, mais de R$ 200 milhões em valores devidos à Sefaz-Ba.
VejaSefaz-BA deflagra Operação P...
Voltada para coibir a prática de sonegação fiscal no comércio em todo o Estado, a operação Pente Fino, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (10) em três frentes: a Central de Abastecimento da Ceasa em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador, e as áreas comerciais de Feira de Santana e Vitória da Conquista. No primeiro dia foram emitidas, ao todo, 173 notificações pela não emissão de documentos fiscais. Ao todo, foram visitados 63 estabelecimentos e verificados 380 veículos de carga, dos quais 34 estavam com o IPVA em atraso. Devido à proximidade da Semana Santa, a operação dedicou foco especial nesta segunda aos produtos típicos desta efeméride, incluindo peixes, camarões e bebidas quentes, entre outros.
VejaBA: Operação Costa do Descob...
O alvo da operação foi o comércio de bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e energéticos na região Sul da Bahia, com foco especial nos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Eunápolis.
VejaBA: Monitoramento on-line da S...
Desenvolvido de forma pioneira no país pelo fisco da Bahia para combater, em tempo real, a atuação de empresas “laranjas” e dos chamados “hackers fiscais”, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) tornou inaptas, entre 2015 e 2016, mais de 4.000 empresas.
VejaBA: Sefaz intensifica cruzamen...
Por meio do Sefaz On-Line, que reúne uma série de iniciativas voltadas para intensificar o combate à sonegação e ampliar a eficácia na arrecadação, o fisco baiano já vinha realizando o cruzamento de dados fiscais eletrônicos dos contribuintes em áreas como o trânsito de mercadorias e a antecipação tributária do ICMS, explica o superintendente José Luiz Souza. Este trabalho passa a ser mais abrangente com a Malha Fiscal Censitária, avalia.
VejaMPF/BA denuncia 13 pessoas por...
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no último dia 7 de janeiro, denúncia contra 13 pessoas por sonegação de imposto de renda de pessoas físicas. Um dos réus, o contador Carlos Regis Gomes, é acusado de receber pagamento para elaborar, com a participação dos outros acusados — entre eles funcionários públicos federais e estaduais —, declarações com falsas deduções de imposto de renda, causando prejuízo de R$ 857.494,15 à Receita Federal.
VejaOperação da Sefaz-Ba faz arr...
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, afirma que, dos R$ 16,1 milhões cobrados, R$ 12,88 milhões foram pagos no ato da ação fiscal.
VejaEmpresas baianas criadas a par...
O cronograma de implantação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelo fisco estadual tem nova fase a partir de janeiro, quando todas as novas empresas abertas no Estado serão obrigadas a emitir o novo documento on-line. Ficam de fora apenas as novas microempresas, que só passarão a ser obrigadas a partir de 2020. A obrigatoriedade a partir de janeiro vale também para todos os estabelecimentos que já emitiram pelo menos uma NFC-e. Ao todo, 5.887 estabelecimentos de todos os portes, inscritos na NFC-e, já emitiram 66,3 milhões de notas no Estado.
VejaEstado e MPBA inauguram Cira e...
A interiorização das ações de combate à sonegação fiscal desenvolvidas em parceria por Estado e Ministério Público Estadual (MPBA) terá novo passo decisivo com a inauguração na próxima segunda-feira (12), em Feira de Santana, da unidade do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), responsável por recuperar R$ 166,1 milhões em créditos tributários desde 2014. A programação inclui cerimônia às 15h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira (Avenida Getúlio Vargas, 1337/1347, Centro) e solenidade de inauguração, às 16h, do escritório do Cira, localizado na Diretoria de Administração Tributária da Região Norte da Secretaria da Fazenda do Estado (Avenida Sampaio, 17, Ed. Faustino Dias Lima, 1º andar, Centro).
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