Foco 2

BA: Empresas que sonegaram R$ 73 milhões são alvo da “Operação Beton”

Um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, com débito de cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual e evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular, é o alvo da Operação Beton, deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (19) por força-tarefa reunindo o Ministério Público do Estado (MP-Ba), a Polícia Civil e a Secretaria da Fazenda do Estado.

Trânsito

BA: Sefaz realiza Operação Carga Pesada 2, no posto fiscal de Conquista

Após os bons resultados obtidos em 2016, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de deflagrar a Operação Carga Pesada 2, que consiste na realização de plantão de fiscalização 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do estado. Nos meses finais do ano passado, de acordo com a Sefaz-Ba, foram cobrados R$ 16,2 milhões em impostos sonegados e emitidas 2.949 notificações fiscais, números que duplicaram os resultados do posto fiscal de Vitória da Conquista no período.

Fiscalização 2

BA: Malha do Antecipa pode tornar inaptos 1,2 mil contribuintes do Simples

Desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), como parte das inovações trazidas pelo programa Sefaz-Online, o sistema Antecipa já convocou, desde outubro de 2016, 5.674 contribuintes inscritos no Simples Nacional para tratar de inconsistências encontradas nos cálculos relativos à antecipação tributária. Desse total, 4.447 mil regularizaram sua situação, e as 1.227 restantes estão sendo alvo de ação fiscal por parte da Secretaria da Fazenda, podendo ser tornadas inaptas. A medida significa que, na prática, esses contribuintes ficarão impedidos de operar.

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BA: Domicílio Tributário Eletrônico triplica arrecadação de taxas pela Sefaz

Com mais de 180 mil contribuintes cadastrados, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para estabelecer um canal direto on-line entre o fisco e as empresas, começa a apresentar resultados expressivos no suporte à atuação do fisco baiano. Após enviar este ano aos contribuintes, via DT-e, avisos sobre os prazos para pagamento das taxas de Incêndio e de Poder de Polícia (TPP), a Sefaz-Ba conseguiu triplicar a arrecadação desses tributos com relação ao desempenho registrado em 2016, quando o portal não foi utilizado.

Fiscalização 2

Bahia – SEFAZ alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) irá compartilhar com outros estados informações sobre as fraudes detectadas na Bahia, em tempo real, graças à rotina de batimentos de dados fiscais eletrônicos. Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada essa nova funcionalidade do CMO, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal, o que deverá ampliar o alcance da fiscalização desses estabelecimentos.

crescimento2

BA: Sefaz On-line completa dois anos de combate à sonegação fiscal

Criado para modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco baiano, o programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado, completa dois anos com avanços que incluem interação on-line do Estado com 180 mil empresas baianas, cruzamento de dados para amplificar o combate à sonegação, monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito.

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BA: Centro de Monitoramento On-line (CMO) fecha cerco aos hackers fiscais

A atuação dos chamados hackers fiscais – fraudadores que atuam no ambiente digital para burlar o fisco e sonegar impostos – está cada vez mais difícil após a implantação do Centro de Monitoramento On-line (CMO), modelo de fiscalização via web que identifica e torna inaptas em tempo real empresas fantasmas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassam o limite legal de faturamento permitido por lei para a categoria. Entre janeiro de 2015 e julho de 2017, 6.798 empresas foram detectadas e tornadas inaptas por meio do CMO, e já foram gerados R$ 356 milhões em autos de infração e outras autuações estão em curso.

Reunião

Cira é tema de seminário na PGE

Representantes das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, das Procuradorias Gerais de Justiça, dos Tribunais de Justiça e das Secretarias Estaduais de Fazenda, de Segurança Pública e da Administração participam, nesta terça, dia 8, na sede da PGE, no Centro Administrativo da Bahia, do Seminário Cira – Aspectos Práticos de Atuação e Discussão acerca do Modelo Nacional.

Justiça

TJBA conta com mais duas varas para crimes contra a ordem tributária

A nova lei reforça a atuação judicial no que diz respeito aos crimes vinculados à área tributária. No inicio do ano, o TJBA já havia destinado a 3ª, a 4ª e a 11ª Varas da Fazenda Pública para atuarem exclusivamente com processos de execução fiscal relacionados ao ICMS, o principal imposto estadual.

Feliz

BA: Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de indústrias baianas para órgãos do Governo do Estado, que confere aos fabricantes locais acesso preferencial a um mercado que movimenta cerca de meio bilhão de reais por ano, é a principal medida do decreto assinado pelo governador Rui Costa, na segunda-feira (12), com o objetivo de ampliar a competitividade do setor na concorrência com os produtos vindos de outros estados.

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