Paradas programadas nos ambien...
Serão executadas, a partir das 7h do dia 20 deste mês, com duração de 1 hora, paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização […]
VejaNF-e: autorização para acess...
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até 28 de fevereiro de 2021 a autorização para o acesso ao conjunto de dados e às informações […]
VejaPB: Decreto regulamenta utiliz...
O decreto com a regulamentação da taxa trimestral de utilização de serviços de autorização de documentos fiscais eletrônicos foi publicado no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado. A administração da taxa trimestral de documentos fiscais eletrônicos será de competência da Secretaria de Estado da Receita (SER). O decreto entra em vigor na data da sua publicação, mas produz efeitos somente a partir de 13 de março de 2017.
VejaSC: Impressão ilegal de docum...
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, integrantes do Grupo Regional de Ação Fiscal (GRAF), fiscalizaram nesta semana um estabelecimento de impressões gráficas. A operação foi deflagrada no Litoral Norte do Estado e o objetivo foi verificar a impressão de notas fiscais modelos 1 e 2 (venda ao consumidor final) sem Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) ou com o mesmo em duplicidade.
Veja6 Estados Parcelarão o ICMS e...
Através de convênios publicados no DOU de 06 de fevereiro, o Confaz autorizou 6 Estados a parcelarem débitos fiscais em condições especiais. Cabe aos contribuintes destes estados estarem atentos à legislação estadual que possibilitará a adesão a tais parcelamentos:
VejaMais de 80% dos estabeleciment...
Mais de 80% dos estabelecimentos de SP não têm alvará, aponta CPI
VejaReceita Federal pode quebrar s...
Receita Federal pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial
VejaPB: Lojas do varejo são autor...
PB: Lojas do varejo são autorizadas a emitir Nota Fiscal Eletrônica ao Consumido
VejaSolicitação para retificar E...
A partir de hoje (22) os contribuintes podem solicitar à Secretaria da Fazenda autorização para envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) retificadora pela internet, sem […]
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