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16/09/2020

Reforma tributária não trar...

A reforma tributária não trará aumento da carga, disse nesta segunda-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o webinário “A visão municipalista da […]

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17/08/2020

Cintra: reforma gera aumento g...

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra disse nesta quinta-feira (13/8), discordar de leituras que acusam um aumento da carga tributária global na proposta do […]

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31/07/2020

Ministério da Economia prevê...

O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma nota técnica em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e […]

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15/05/2020

Secretário do Tesouro Naciona...

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, garantiu a deputados e senadores que está fora de cogitação o aumento da carga tributária para ajudar o […]

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02/02/2016

Decreto altera IPI de chocolat...

Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos […]

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13/01/2016

20 estados e DF sobem ICMS no ...

A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos […]

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01/07/2015

TRF nega redução de IPI para...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Brasília (DF), negou apelação da Cooperativa dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo sobre pedido de benefício fiscal para saídas de açúcar, referentes à safra 98/99.

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29/05/2015

Confira os Aumentos de Tributo...

Definitivamente, 2015 está sendo o pior ano para os contribuintes, desde a ?derrama? de tributos ocorrida em 1990 (com o Plano Collor). Em 25 anos, no Brasil, nunca se viu tamanho arremedo, com a plácida aprovação do legislativo federal.

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28/05/2015

Aumento do IPI preocupa o seto...

Manter itens como maquiagem, esmaltes, sabonetes e cremes na lista de compras vai demandar um esforço a mais do bolso do consumidor a partir deste mês. O preço de uma seleção de produtos terá aumento médio de 12,5% acima da inflação, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). É efeito do novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor. O tributo passa a incidir não apenas sobre a industrialização de uma lista de itens, mas também sobre a distribuição, de acordo com o Decreto nº 8.393, publicado pelo governo federal no início deste ano.

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21/05/2015

Importados: Câmara aprova aum...

Em uma vitória do governo, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (19), por 323 votos a 125 e 5 abstenções, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória 668/15, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação.

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