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06/10/2017

ATO COTEPE/ICMS No – 58,...

Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

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02/10/2017

ATO COTEPE/ICMS N° 56, DE 25 ...

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT).

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11/04/2017

DACTE – Confaz aprova Ma...

O Confaz, através do Ato COTEPE ICMS nº 15/2017 (DOU de 11/04) aprovou o Manual de Orientações do Contribuinte – DACTE – Versão 3.00, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a que se refere o Ajuste SINIEF 09 de 2007.

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11/04/2017

SINTEGRA – Confaz altera reg...

O Confaz alterou o Regimento do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços – SINTEGRA

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30/11/2015

Alterações no Leiaute da EFD...

Já comentamos anteriormente neste Boletim que a Emenda Constitucional nº 87/15 alterou o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e incluiu o art. […]

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19/11/2014

CF-e-SAT e do SAT: Alteradas a...

CF-e-SAT e do SAT: Alteradas as especificações técnicas

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25/08/2014

SAT-CF-e: Aprovado o Manual de...

SAT-CF-e: Aprovado o Manual de Orientação

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16/10/2013

Publicado o Ato Cotepe nº 43,...

DOU de 16/10/2013 (nº 201, Seção 1, pág. 28)   Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração […]

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