EFD-ICMS/IPI ganha Guia Práti...
O Ato COTEPE/ICMS nº 70/2020 (DOU de 09/12) altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da […]
VejaATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 27 ...
Publicado no DOU de 28.11.17. Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]
VejaATO COTEPE/MVA Nº 22, DE 27 D...
Publicado no DOU de 28.11.17. Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO […]
VejaATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, torna público que o Estado de São Paulo, a partir de 16 de novembro de 2017, adotará as margens de valor agregado. Confira aqui: CONFAZ
VejaATO COTEPE/ICMS Nº – 67...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições e considerando o disposto na cláusula terceira do Convênio ICMS 18/17, […]
VejaATO COTEPE/ICMS N° – 65...
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
VejaATO COTEPE/ICMS N° – 64...
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
VejaATO COTEPE/ICMS N° – 63...
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
VejaATO COTEPE/ICMS N° – 62...
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
VejaATO COTEPE/ICMS N° – 59...
Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo
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