Foco 4

Operação especial combate sonegação fiscal no segmento atacadista em Minas Gerais

Nesta quinta-feira (27/7) foi deflagrada a operação especial de fiscalização “Crime da Moda”, coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil (PC). O objetivo é desarticular um esquema de sonegação fiscal praticado por distribuidores e atacadistas estabelecidos em Itaúna, Montes Claros e Contagem (no entorno da CeasaMinas). O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões.

ICMS

SEFAZ MA suspende registro no ICMS de 47 atacadistas em 14 municípios do Maranhão, por sonegação de ICMS.

A Secretaria estadual da Fazenda vai suspender/cancelar o registro de 47 empresas atacadistas do cadastro de contribuintes do ICMS, em 14 municípios do Estado do Maranhão, por compra e venda de mercadorias, sem recolher o ICMS de acordo com a sua movimentação econômica.

ICMS-RJ: Substituição tributária definidas as mercadorias sujeitas à tributação diferenciada aplicada a empresa comercial atacadista no RJ

 

Por meio do Decreto nº 44.626/2014 – DOE RJ de 26.02.2014, foram promovidas alterações no Decreto nº 44.498/2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, para, dentre outras alterações, definir a relação de mercadorias, as quais serão passíveis de tratamento tributário diferenciado.

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