Com três mudanças, relator a...
O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou ontem um novo relatório com mudanças na primeira parte da Medida Provisória 627 – aquela que trata da […]
VejaeSocial deve mudar forma de pr...
O principal impacto para a implementação do eSocial, programa que registrará eletronicamente todos os eventos da vida dos trabalhadores, é a mudança cultural que o […]
VejaPGFN/RFB: Parcelamento simplif...
Por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2/2014, publicada no DOU de 28.02.2013, foi alterada a Portaria PGFN/RFB nº 15/2009 que regulamentou o parcelamento simplificado […]
VejaInstrução Normativa nº 1.45...
DOU de 25/02/2014 (nº 39, Seção 1, pág. 77) Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe […]
VejaRelator da MP 627 propõe redu...
O relator surpreendeu ao propor redução drástica de 90% de multas, especialmente para micro e pequenas empresas, por atraso ou incorreções no envio de informações […]
VejaPernambuco: Portarias 27 e 28 ...
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 DOE-PE de 15/02/2014 (nº 32, pág. 17) O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de […]
VejaRJ: Decreto 44.584, que promov...
O Decreto 44.584, de 29-1-2014 (DO-RJ 30-1-2014), republicado no DO-RJ de 3-2-2014, confere nova redação ao Livro VI, bem como altera disposições previstas nos Livros […]
VejaDe olho no eSocial CFC quer ca...
As empresas brasileiras correm contra o tempo para adaptar o administrativo ao eSocial, uma plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias […]
VejaSecretaria de Fazenda do Rio m...
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro atualizou vários livros do Regulamento do ICMS, em especial o Livro VI, que trata das […]
VejaAlterações no Contrato de pr...
Publicada no DOU de 13.12.2013 a Resolução CFC nº1.457/2013,alterando a Resolução CFC nº 987/2003 que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços […]
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