Presidente da CCJ do Senado di...
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta terça-feira (28) que o Congresso deve tributar mais a […]
VejaReforma cria CBS com alíquota...
Apesar de prometer uma simplificação, a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que unifica PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), preserva isenções […]
VejaO que é DIFAL e de quem é a ...
O DIFAL, Diferencial de Alíquota, está previsto na Emenda Constitucional 87/15. Essa emenda foi instituída em 2015, promovendo alterações a partir do ano de 2016 […]
VejaEquipe econômica prepara MP q...
O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.
VejaSimples Nacional – determina...
Com o advento da publicação da Lei Complementar nº 155 de 2016 (DOU de 28/10), que a Lei Complementar nº 123/2006 o limite do Simples Nacional foi ampliado para R$ 4,8 milhões.
Assim, a empresa que em 2017 auferir Receita Bruta Acumulada maior que R$ 3,6 milhões e inferior a R$ 4,8 milhões permanecerá em 2018 no Simples Nacional (se preencher os demais requisitos).
Empresários pedem que alíquo...
Entidades empresariais pediram nesta quarta-feira (28/09) a elevação da alíquota do Reintegra para 5%, em 2017, aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira.
VejaNF-e – Regras de validação...
O programa da NF-e vai começar a validar campos do documento eletrônico nas operações interestaduais destinadas a pessoa não contribuinte do ICMS. É o que […]
VejaICMS – CONFAZ disponibiliza ...
O CONFAZ disponibilizou no site as alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos Estados e do Distrito Federal. A nova ferramenta atende antigo pleito dos […]
Veja6 principais dúvidas sobre o ...
Ter o próprio negócio hoje em dia implica em conhecer a fundo todo o processo de tributação que gira em torno do empreendimento. São inúmeros […]
VejaDecreto altera IPI de chocolat...
Em edição extra do DOU de 29 de janeiro de 2016 foi publicado o Decreto nº 8.656, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos […]
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