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03/03/2021

eSocial: Nota Técnica nº 21/...

A Nota Técnica nº 21/2021 tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários. Juntamente com ela foram publicados os […]

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24/11/2020

Reforma tributária e o novo l...

O convívio do contribuinte com o Fisco sempre foi conturbado. Um não vive sem o outro e não é de hoje que as normas jurídicas […]

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19/12/2016

Confaz altera Códigos CFOP pa...

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14/12) o Ajuste Sinief 18/2016, que altera as descrições e respectivas notas explicativas da relação do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

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30/08/2016

Confira a versão 1.41 da NT20...

Foi publicada a versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação da NF-e. Dentre as alterações e aperfeiçoamentos, citamos a vedação de inscrição estadual de substituição tributária nas operações internas, a proibição da emissão com código de regime tributário com excesso de sublimite para a UF, a inclusão de mensagens complementares na rejeição para mostrar o número do item em que ocorreu a rejeição e a liberdade para cada UF aceitar NF-e com CFOP 5.929 referenciando uma NFC-e.

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27/11/2014

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Contribuinte deve corrigir erros até sexta para receber restituição do IR

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08/08/2014

Lei Geral é sancionada

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27/03/2014

Confaz – Publicações d...

Em 26-03-2014 o Confaz publicou importantes protocolos, ajustes e convênios. Os principais assuntos tratados referem-se à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), […]

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