Novo edital para fazer acordo ...
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 […]
VejaNovo edital para fazer acordo ...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 […]
VejaReceita Federal e PGFN lançam...
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram, nesta terça-feira (18/5), […]
VejaPGFN firma acordo com o Consel...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na terça-feira, 15/12, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de dados […]
VejaProposta autoriza acordo tribu...
O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso […]
VejaCongresso não chega a acordo ...
Alguns dos setores que mais empregam na economia brasileira estão em suspense. O presidente Jair Bolsonaro barrou a redução de impostos sobre a folha de […]
VejaReceita fecha acordo de troca ...
O instrumento que permitirá a troca de informações sobre contas bancárias de empresas e pessoas físicas é o Padrão de Declaração Comum (CRS, na sigla em inglês).
VejaBrasil avança na transparênc...
Ainda como parte do esforço para ampliar a transparência internacional e combater a erosão das bases tributárias, o secretário da Receita Federal do Brasil assinou na mesma data o Multilateral Competent Authority Agreement (MCAA) para o Country by Country Reporting (CbC).
VejaConfaz anuncia acordo da tribu...
Na última sexta-feira (10/04), Goiânia sediou a 156ª Reunião Ordinária do CONFAZ, presidida pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que anunciou o empenho do Governo Federal para que os estados selem um acordo sobre a política de incentivos fiscais, imbróglio de décadas conhecido pejorativamente por “guerra fiscal”.
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