Reforma tributária tem de “...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (4) que a proposta de reforma tributária tem que “atacar” programas de isenções e desonerações tributárias que […]
VejaSegmento de bares, restaurante...
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de abril, […]
VejaGoverno oficializa isenção d...
O Governo oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta […]
VejaSegmento de bares, restaurante...
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de abril, […]
VejaSetores criticam aumento de im...
O setor da indústria química condena o fim do regime especial do setor, medida adotada pelo governo Bolsonaro para compensar a não incidência do PIS e a da Cofins nos combustíveis. O presidente-executivo […]
VejaIsenção de ICMS do óleo die...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, nesta sexta-feira (12), que trata da cota anual de óleo diesel, a ser […]
VejaConfaz aprova isenção de ICM...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de ICMS para produtos destinados ao […]
VejaProjeto concede isenção fisc...
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até 31 […]
VejaProjeto concede isenção trib...
O Projeto de Lei 4719/20 concede isenção tributária a laboratórios e indústrias farmacêuticas nas hipóteses de doação de medicamentos para entidades de utilidade pública, classificadas […]
VejaHospitais particulares acionam...
A Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados questionou no STF dispositivos de dois decretos do Estado de São Paulo que excluem os hospitais privados […]
Veja