SE: Carretas com mercadorias irregulares são retidas em Posto Fiscal de Propriá
Duas carretas carregadas de cigarros contrabandeados e couro salmorado foram retidas no Posto Fiscal de Propriá na manhã desta quinta-feira, 16, por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ao identificarem que os produtos transportados possuíam documentos fiscais irregulares para os produtos.
No caso da carreta com cigarros contrabandeados, além do fato de a mercadoria ser de origem proibida para a venda, o documento fiscal apresentado informava um carregamento de milho. O flagrante foi registrado pela equipe de fiscalização da Sefaz e comunicado à Polícia Rodoviária Federal, a quem caberá dar prosseguimento ao caso. O contrabando é um crime enquadrado como prática ilegal de transporte e/ou comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei ou que atente contra a saúde ou a moralidade.
A segunda retenção ocorrida no Posto Fiscal de Propriá também foi fruto do trabalho intensivo de fiscalização sobre mercadorias em trânsito pelo Estado de Sergipe foi motivada pela constatação de que o documento fiscal apresentado pelo motorista de uma carreta que transportava aproximadamente 40 toneladas de couro salmorado era falsa. A identificação da falsidade do documento ocorreu no momento do rastreamento eletrônico da nota fiscal.
Nesta situação, foi feito o registro da ocorrência e de acordo com a avaliação a base de cálculo para cobrança do imposto foi estimada em R$ 170 mil. A mercadoria vai permanecer sob a guarda da Sefaz até que o proprietário da carga regularize a pendência tributária.
Fonte: Sefaz SE