RS – Operação Le Poulet desarticula fraude
Pessoal, no último dia 23/05/13 foi realizada no Rio Grande do Sul a Operação Le Poulet, Trabalho do Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual, esta operação desarticulou um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo de empresas que atuam no comércio atacadista de frangos e derivados.
As empresas utilizavam o regime tributário do Simples Nacional e movimentavam valores acima do permitido pela legislação. Estima-se que pelo menos R$ 41 milhões deixaram de ser declarados para a Receita Estadual com a fraude e pelo menos oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades gaúchas de Canoas, Cachoeirinha e Gravataí.
Segundo o MP, através da Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, os sonegadores abriram várias empresas com objetivo de distribuir o faturamento com a utilização de laranjas e as investigações começaram quando os sistemas da Receita Estadual identificaram a omissão de receita praticada por duas empresas que compravam significativas quantidades de frangos e cortes e efetuavam as vendas sem emissão de nota fiscal.
Em janeiro de 2012, foi realizada a Operação Especial de Fiscalização denominada Frango à Gaúcha, onde empresas adquiriam produtos resultantes do abate de aves de fornecedores de outros estados e na ocasião, através de cruzamento de Notas Fiscais Eletrônicas pelo Posto Fiscal Virtual, conferências de cargas nos Postos Fiscais, glosa de créditos indevidos e notificação de contribuintes por correspondência eletrônica, culminando no desenquadramento do Simples Nacional e alteração na tributação na cadeia do frango, com a inclusão da figura do substituto tributário nos fornecedores.