Prefeitura inova sistema e combate corrupção na área tributária

O coração financeiro da Prefeitura de Macapá apresenta resultados positivos com a adoção de medidas de combate à corrupção na área tributária. O novo método aponta um crescimento sensível na arrecadação. Contabilizando apenas a arrecadação com a emissão de notas fiscais avulsas, o comparativo aponta que em 2012 foram arrecadados R$ 15 mil. Já em 2013, com a informatização do sistema e emissão da nota fiscal eletrônica, a arrecadação atingiu R$ 400 mil, e apenas no primeiro semestre de 2014, R$ 390 mil.

O primeiro passo na reformulação do sistema de arrecadação ocorreu ainda no primeiro ano da gestão do prefeito Clécio Luís, com instrumentos que promoveram o crescimento da arrecadação, aliados a transparência das contas públicas, proporcionado comodidade ao contribuinte no pagamento dos tributos.

A primeira iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) foi a informatização do sistema, possibilitando ao contribuinte emitir o boleto (com código de barra) pela internet e pagar direto no banco, sem precisar ir até a Central do Contribuinte.

“Estamos no caminho certo, conduzindo as finanças públicas com responsabilidade. Só para exemplificar, na arrecadação nominal os números apontam que de 2012 para 2013 o crescimento atingiu 20%, já em 2014 o salto foi de 40%”, exemplificou o secretário municipal de Finanças, Paulo Mendes.

Instrumentos contra corrupção

O setor de arrecadação da Secretaria Municipal de Finanças adotou medidas como gerenciamento de senhas, disponibilizando o acesso apenas para os servidores que atuam nas áreas específicas, com adequação de cada perfil. Além de promover auditorias dos sistemas informatizados, possibilitando identificar a tentativa de acessos indevidos, com tentativa de fornecimento de descontos não autorizados no sistema. Os responsáveis responderão na Justiça.

A área tributária também recebeu remodelagem do fluxo processual, o que garantiu a agilidade no atendimento ao contribuinte. Na área financeira, houve a adoção do Sistema Ordem Bancária Nacional (OBN). O instrumento permite somente o pagamento na conta corrente da empresa fornecedora, o que impede o depósito na conta de terceiros. Dentro deste pacote, a prefeitura eliminou qualquer tipo de pagamento para os fornecedores, em cheque.

Todas as medidas garantem a transparência das finanças da Prefeitura de Macapá, evitando as graves consequências da corrupção, considerando que o desvio de recursos públicos arruína todos os serviços urbanos, inviabiliza a melhoria dos equipamentos necessários ao bem-estar dos cidadãos e impede o desenvolvimento da cidade.

Todas as operações efetuadas pela Prefeitura de Macapá são disponibilizadas no Portal da Transparência, no site www.macapa.ap.gov.br

Fonte: Jornal Contábil

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