Prefeitura de Porto Alegre apresenta a Nota Fiscal Eletrônica Conjugada
A Prefeitura de Porto Alegre oficializou nesta segunda-feira (8) a implantação da Nota Fiscal Eletrônica Conjugada (NF-e Conjugada). A iniciativa, que está sendo implantada em conjunto com o governo do Estado, permitirá aos contribuintes emitir uma única nota fiscal para fornecimento de serviços (quando há incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é arrecadado pela prefeitura) e de produtos (quando há incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é estadual).
O anúncio foi feito esta manhã, pelo prefeito José Fortunati e pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto.
“O sistema reduz custos para os contribuintes e permite que as empresas se tornem mais competitivas, ao mesmo tempo que incrementa a receita municipal. Além disso, o processo se torna mais ágil, racional, seguro e transparente”, disse Tonetto.
Fortunati destacou que um dos desafio dos municípios é ampliar a receita sem onerar os contribuintes: “temos que buscar novos mecanismos sem que isso implique no aumento de impostos. Estamos dando um passo, de forma justa e legal, para ampliar e modernizar a arrecadação e, consequentemente, investir mais nas prioridades para a cidade”.
Fonte: Jornal do Comércio