PIS e COFINS – Não Cumulatividade – Critérios do Fisco para tomada de Créditos
Hoje a Receita Federal divulgou diversas soluções de consulta relacionadas ao tema do que é insumo e fato gerador de créditos de PIS e da COFINS no regime da não cumulatividade.
Assunto recorrente e sempre polêmico, vale a pena dar uma olhada nos critérios do Fisco emanados nessas soluções de consulta.
Segue a relação das soluções de consulta com link para acesso à íntegra das mesmas.
Boa leitura,
Possibilidade de créditos não cumulatividade produtos químicos tratamento de afluentes e efluentes frigoríficos
Possibilidade de créditos de despesas com contratação de serviços de desenvolvimento de produtos
Possibilidade de créditos mangas filtrantes para filtros de fornos de fusão
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Embalagens utilizadas para viabilizar o transporte de mercadorias