Prisma

Economia divulga Prisma Fiscal de abril de 2019

O Ministério da Economia divulga nesta quinta-feira (11/04) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de abril de 2019.

Acesse os relatórios na íntegra:

Relatório Mensal – abril 2019
Distribuição de Frequência – abril 2019

Prisma Fiscal

Prisma Fiscal é um sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras: arrecadação das receitas federais,

SUBSTITUICAO_TRIBUTARIA

Sefaz disponibiliza mapa completo sobre regime de substituição tributária em Sergipe – SE

Contadores, empresários, advogados e auditores de tributos de Sergipe passam a dispor de uma ferramenta de consulta com todas as informações necessárias de orientação sobre a aplicação do regime de substituição tributária no Estado.

No endereço https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/portal-nacional-da-substituicao-tributaria foi disponibilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um mapa completo com a descrição detalhada dos bens e mercadorias,

SUBSTITUICAO_TRIBUTARIA

Produtos sujeitos à substituição tributária – RR

O Decreto Nº 26.414—E/2018 alterou a tributação de alguns produtos sujeitos à substituição tributária produzindo efeitos a partir de lº de abril.

Deixam de ser ST:

— filme fotográfico e cinematográfico, “slide”; isqueiro de bolso a gás, não recarregável; pilhas e baterias de pilha, elétricas, acumuladores elétricos; disco fonográfico, fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem (alteração do Art.

nfe (4)

Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio – ES

A partir do mês de maio, ao emitir uma Nota Fiscal do Consumidor eletrônica (NFC-e), o Código de Segurança do Contribuinte (CSC) será validado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida trará mais confiabilidade, beneficiando o contribuinte e o consumidor com a conferência imediata da validade e autenticidade do documento fiscal.

De acordo o gerente fiscal,

SEFAZ

Sefaz disponibiliza para consulta pelo contribuinte nova malha fiscal – PI

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da Superintendência da Receita Estadual, informa que a partir de abril de 2019 já está disponível para consulta pelo contribuinte via e-AGEAT a malha de Operações com Cartão não Declaradas.
A malha Operações com Cartão não Declaradas confronta informações das vendas realizadas por meio de cartão de crédito/débito pelo contribuinte (informadas pelas instituições financeiras e de pagamento) com a Receita Bruta no Programa Gerador do Documento da Arrecadação do Simples –

ICMS

Sefaz disponibiliza consulta on-line sobre o cálculo do ICMS – AL

Recurso fornece com precisão os valores do Diferencial de Alíquota para não contribuintes do Estado de Alagoas
Texto de Tatyane Barbosa

Com a intenção de levar mais transparência para os contribuintes de fora de Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) disponibiliza os cálculos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionado ao Diferencial de Alíquota (Difal),

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