ICMS

Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 531 milhões em ICMS aos municípios

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 12/2, R$531,42 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 4 a 8 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

REFIS

Negociação do Refis pode ser feita pela internet ou Ganha Tempo

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) orienta os contribuintes para que negociem o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis) e evitem protesto e negativação no Serasa. Os débitos tributários são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis”

SEFAZ

PE: Sefaz-PE interdita loja na ilha do retiro e apreende 33 veículos

Na última semana, a Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, por meio da sua Diretoria Geral de Operações Estratégicas – DOE, realizou fiscalização em uma loja do segmento de veículos usados localizada no bairro da Ilha do Retiro e constatou que a empresa funcionava de forma irregular, sem o devido cadastro junto à SEFAZ/PE e Receita Federal do Brasil –

E-SOCIAL

Analistas do Banco Mundial destacam inovação do eSocial

Representantes do Banco Mundial conheceram de perto o projeto eSocial, durante reunião na última sexta-feira (8), na sede da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília. “É uma inovação do governo, e a gente quer conhecer e entender como pode melhorar a vida da população”, disse a analista de Proteção Social e Trabalho do Banco Mundial,

Trabalho_e_Providencia

Contratação de pessoas com deficiência bate recorde após fiscalização do Trabalho

Ações de fiscalização da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia levaram à contratação de 46,9 mil Pessoas com Deficiência (PcD) e reabilitados em 2018, considerando o número de empregados formais (44.782) e aprendizes (2.118). Ao todo, foram 11,4 mil inspeções em todo o país. Os números, tanto de operações quanto de trabalhadores contratados após as inspeções,

RECEITA_FEDERAL

Publicado livro sobre boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal

A publicação do EUROsocial, com colaboração da Receita Federal, “Buenas prácticas para el desarrollo de los Núcleos de Apoyo Contable y Fiscal (NAF)”traz boas práticas para o desenvolvimento dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal- NAF.

O NAF é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com as Instituições de Ensino Superior –

SENADO

Na reforma da Previdência, Congresso tem que ouvir todos os lados e cortar privilégios, afirma Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (11), enquanto era atendido na barbearia do Senado, que a reforma da Previdência será debatida democraticamente nas duas casas do Congresso Nacional e que todas as posições sobre o tema serão ouvidas. Ele afirmou ainda que é preciso cortar privilégios e que o Estado necessita recuperar seu poder de investimento,

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