fiscalizacao

Secretaria de Fazenda cria robô para identificar e cobrar divergências fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) criou mais uma ferramenta para aprimorar a fiscalização e a arrecadação de impostos: um robô integrado ao sistema Fisco Fácil que monitora automaticamente toda a base de contribuintes pessoas jurídicas do estado, busca divergências fiscais e cobra as pendências identificadas. Em pouco mais de duas semanas,

SEFAZ

Tribunal de Justiça inicia mutirão de execução fiscal

Inúmeros processos fiscais são objeto do Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal que foi iniciado nesta segunda-feira, 16, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Segundo a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, o mutirão é uma grande oportunidade para comerciantes locais que estejam em débito com Sefaz regularizarem sua situação tributária.

ICMS

Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O decreto nº 64.632/2019, assinado pelo governador João Doria, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 4/12.

De acordo com a medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento,

SIMPLES_NACIONAL

Contribuintes terão mais prazo nos recursos ao Simples Nacional

A Secretaria da Economia, por meio da Instrução Normativa 1.446/2019 , alterou os prazos e normas sobre o rito processual aplicável ao indeferimento e exclusão da opção pelo Simples Nacional. “Além de facilitar a vida do contribuinte com ampliação dos prazos, tornamos o processo mais fluido e ágil na Economia”, disse a coordenadora do Simples na Economia,

IMPOSTO_DE_RENDA

Receita abriu, nesta segunda-feira (9), consulta ao último lote de restituições do IRPF 2019

A Receita Federal abriu, na manhã desta segunda-feira (9/12), a consulta ao último lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019, que também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no próximo dia 16/12, totalizando o valor de R$ 700 milhões.

SIMPLES_NACIONAL

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais – MEI.

O órgão informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI,

SUBSTITUICAO_TRIBUTARIA

Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária – MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado por substituição tributária. A relação consta na Portaria nº 195, publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (02.12). Clique aqui para acessar a tabela.

A MVA é uma porcentagem determinada pelo Fisco Estadual para base de cálculo do ICMS e deverá ser utilizada nas operações realizadas a partir de janeiro de 2020.

ICMS

Secretaria de Fazenda lança parcelamento de ICMS diretamente pela internet – RJ

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) publicou, nesta sexta-feira, 29/11, a Resolução Sefaz 87/19, que permite o parcelamento de débitos de ICMS pela internet. Essa é mais uma iniciativa para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes e estimular a autorregularização. Os interessados devem acessar o site www.fazenda.rj.gov.br e efetuar a solicitação por meio do Sistema Fisco Fácil.

SEFAZ

Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday

O balanço realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento sobre a megaoperação pré Black Friday resultou na apreensão de mais de 30 mil itens, estimados em R$ 3 milhões, em três dos alvos diligenciados. Entre os produtos havia tablets, cerca de 200 celulares e mais de 1.000 smartwatches (relógios inteligentes) de uma fabricante chinesa.

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