Operação ‘Impacto Fiscal’ identifica casos de sonegação no interior de MG

 

A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (14), em 24 cidades, a primeira de uma série de fiscalizações da operação “Impacto Fiscal”. Equipes compostas por servidores de unidades fiscais da capital e do interior vão se posicionar em 25 pontos e objetivo é coibir a sonegação fiscal no estado.

Entre os municípios estão Carmo do Cajuru, no Centro-Oeste de Minas, Muriaé, Juiz de Fora e Matias Barbosa na Zona da Mata e Delta, Frutal, Iturama, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

O trabalho teve início simultâneo às 9h e marcou o início de uma parceria firmada entre a SEF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que dará apoio aos agentes fiscais. A Polícia Militar (PM) também participa da operação com intuito em garantir segurança aos envolvidos.

De acordo com Carlos Renato Machado Confar, superintendente regional da Receita estadual em Divinópolis, essa primeira parte da operação ocorre em um ponto do município. “Estamos abordando veículos de carga na MG-050, em Carmo do Cajuru. Esse local foi escolhido de forma estratégica pelo Serviço de Inteligência. Fazemos a conferência documental e a contagem física das mercadorias. As principais irregularidades são falta de documentos e quantidade divergente de mercadorias”, explicou.

Ainda segundo o superintendente, a partir do momento em que esses veículos são parados, por amostragem, é feito um contato com as empresas que eles representam. “É lavrado um Auto de Infração para exigir o crédito tributário para cobrança e multas correspondentes às irregularidades. Já abordamos cerca de 200 veículos. O resultado financeiro será divulgado à tarde”, disse.

Marcus Dutra Abib, superintendente regional da Receita estadual em Juiz de Fora, na Zona da Mata, afirmou que três pontos da área de cobertura dele recebem a operação. “Um na BR-267, em direção a Caxambu; outro na antiga estrada União Indústria, em Matias Barbosa e outro na BR-116, em Muriaré. Teremos um balanço da operação por volta das 16h”, afirmou.

Lázaro Gonçalves de Araújo, superintendente regional substituto da Receita estadual em Uberaba, disse que os trabalhos ocorrem até Iturama, em cinco pontos.

“Na saída para Volta Grande, no posto da polícia rodoviária, e também no posto da 050, em Delta e na Ponte Velha. Temos blitzen também na BR-153, no posto da PRF em Iturama e na saída para São Paulo em Água Vermelha”, explicou.

O G1 também tentou contato com o superintendente regional da Receita estadual em Uberlândia, Esly Winder Ribas Rocha. As ligações não foram atendidas.

Como funciona

O trabalho dos auditores fiscais consiste na conferência documental e contagem física de mercadorias por amostragem, confrontando, de acordo com legislação vigente, os dados declarados nos documentos fiscais com a operação efetivamente ocorrida, como origem e destino, imposto destacado e recolhido, situação cadastral dos envolvidos, mercadoria transportada etc.

Neste tipo de ação, as irregularidades normalmente detectadas são o transporte de mercadoria sem documento fiscal ou com quantidade divergente, simulação de operação, falsificação e reutilização de nota fiscal, irregularidade no destaque ou recolhimento do imposto.

A operação visa levantar provas da existência de um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo indústrias e atacadistas do segmento de tintas, sediadas em outros estados, visando à criação de empresas atacadistas dentro de Minas Gerais, para comercialização de mercadorias mediante subfaturamento.

Como o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) devido a título de substituição tributária é calculado antecipadamente sobre essas bases potencialmente subfaturadas, o erário mineiro tem sido fortemente lesado.

Com a análise das informações e dos documentos que estão sendo apreendidos, a Receita Estadual de Minas Gerais poderá, caso se confirme a fraude, recuperar os ativos, mediante auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados.

Fonte: G1

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