MT: Técnicas e ferramentas de combate a fraudes tributárias são tema de palestra
Rediscutir e ampliar métodos de identificação de operações fraudulentas foi um dos temas apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no III Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Apresentado pelo Agente de Tributos Estaduais (ATE) Rafael da Cruz Araújo Vieira, o conteúdo da apresentação pontuou a eficácia de técnicas e ferramentas para o combate de ilícitos tributários.
A palestra “Prevenção e Detecção Precoce de Ilícitos Tributários: Aplicação da Inteligência Analítica”, realizada no último dia 25 (quinta-feira), teve como foco a descrição de fraudes estruturais no comércio atacadista de produtos primários. Segundo o agente de tributos, por meio de procedimentos de inteligência analítica, é possível identificar operações fictícias de geração de crédito tributário.
“Com o cruzamento de diversas bases de dados, as ações têm possibilitado identificar com curto espaço de tempo empresas de fachada pelos conhecidos ‘laranjas’”, disse.
De acordo com Vieira, foram adotados conjuntos de componentes para a prevenção destas fraudes. Conforme o levantamento foram identificadas cerca de 30 empresas com características fraudulentas em um pouco mais de quatro meses.
“Esse trabalho tem também permitido identificar que essas empresas possuem forte relação entre si, agindo de maneira orquestrada. A partir dessa constatação, já foi possível oferecer à Delegacia Fazendária (Defaz) todo embasamento para instauração de inquéritos policiais para afetar as pessoas que comandam essas redes de geração de créditos fictícios e venda de notas frias”, explicou.
Para ele, a discussão destes temas e a divulgação de dados relativos a fraudes tributárias gerou um amplo e positivo debate no encontro. “Representantes de muitos órgãos me procuraram ao término da apresentação para conhecer melhor o trabalho, uma vez que já vislumbraram que a lógica da prevenção e detecção precoce de fraudes aplica-se a qualquer agência com funções de fiscalização e tende a produzir resultados muito mais significativos”, finalizou.
Fonte: Sefaz MT