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Governo subiu tributo dos combustíveis ao máximo previsto em lei, diz Fisco

O governo federal elevou a tributação sobre os combustíveis ao limite máximo previsto em lei, afirmou nesta sexta-feira (21) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

 “Estamos utilizando as alíquotas máximas previstas em lei. Isso acarretará em um ganho da ordem de 10,4 bilhões, a contar a partir de hoje até o final do ano. É uma medida importante tendo em vista o equilíbrio das contas”, afirmou ele.

Com a decisão, o PIS e Cofins incidente sobre a gasolina mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta de impostos for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

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Também pesa sobre a gasolina a Cide, que é uma contribuição, e custa R$ 0,10 por litro. Na prática, os brasileiros vão pagar R$ 0,89 de imposto por litro de combustível.

A tributação sobre o diesel subirá em R$ 0,21 e ficará em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subirá R$ 0,20 por litro.

 (Foto: Ministério da Fazenda )

(Foto: Ministério da Fazenda )

O aumento será para as refinarias e importadores e, no caso do etanol, para produtores e distribuidores, e será repassado aos postos.

De acordo com o ministro do Planejamento, o aumento de tributos foi decidido por conta da “estrita necessidade”. O objetivo do governo, com a medida, é tentar cumprir a meta fiscal de 2017, que é de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida) de até R$ 139 bilhões.

“Estamos comprometidos com o cumprimento de uma meta fiscal para 2017 e, conforme havíamos mencionado, só tomaríamos medida de alteração de tributos em último caso. Lamentavelmente, há perdas de arrecadação importantes em várias áreas previstas anteriormente o que obrigou o governo a tomar essa medida”, acrescentou ele.

Fonte: G1

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