GO: Programas da Sefaz são referência para outros Estados
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu, somente no mês passado, representantes do fisco de vários estados interessados em conhecer os programas e metodologias de trabalhos desenvolvidos nas áreas de recuperação de créditos tributários inscritos em dívida ativa ou enviado para protesto. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer também como funcionam os mecanismos de fiscalização eletrônica de de IPVA e de mercadorias em trânsito, realizada por meio do sistema de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS).
No início de agosto as auditoras fiscais Luciana Antunes e Sandra Helena Lima, da Sefaz de Pernambuco, tiveram a oportunidade de conhecer as ações adotadas pela Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc). As auditoras destacaram que o objetivo da vinda a Goiás foi a de ampliar o intercâmbio de informações entre as instituições, visto que as formas de arrecadações de tributos pelos dois Estados são semelhantes.
A inscrição de contribuintes devedores de ICMS, IPVA e ITCD no cadastro da Serasa, bem como a sistemática de saneamento de processos e arrolamento de bens administrativos dos contribuintes inadimplentes, por parte da Sefaz goiana, foram os itens que mais despertaram interesse do fisco do Estado de Pernambuco.
As auditoras da Receita pernambucana explicaram ainda que, em 2010 e 2011, a arrecadação em seu estado estava acima da goiana. No entanto, em 2012, a arrecadação nominal de Goiás superou a pernambucana, e mais: os índices permaneceram estáveis. “Foi essa manutenção da arrecadação nos chamou a atenção”, comentou a auditora Luciana Antunes. O gerente de Recuperação de Crédito, Carlos Lins, disse às visitantes que Goiás mantém uma política de recuperação de créditos tributários, mas sem a prática de Refis (refinanciamento de dívidas).
Fiscalização
Nesta semana, fiscais da Receita de 12 estados da federação vieram a Goiás também para conhecer o modelo de recuperação de créditos de ICMS, IPVA e ITCD que está sendo implementado pela Gerc, da Sefaz. Representantes de todo o país conheceram na prática os avanços tecnológicos implementados pela pasta, como o programa pioneiro de Fiscalização Inteligente Seletiva (FIS) de ICMS e IPVA. Na oportunidade, os visitantes inspecionaram as novas tecnologias de monitoramento, por meio de antenas, câmeras OCR e rastreamento por satélite, utilizadas tanto para identificar os veículos em débito do IPVA, como para verificar automaticamente a situação fiscal de veículos transportando carga.
Fonte: Sefaz GO