Fiscais do ICMS e suas mulheres são presos sob suspeita de corrupção
Os fiscais do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) José Roberto Fernandes e Eduardo Takeo Komaki e as mulheres deles foram presos nesta quinta-feira (17) sob suspeita de lavagem de dinheiro recebido por meio de propina.
Trata-se de uma nova fase da investigação conjunta do Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do Ministério Público e promotores de Justiça de Sorocaba. Os quatro já são réus no processo.
Fernandes e Komaki já haviam sido presos neste ano junto com outros nove agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda por suspeita de corrupção, mas foram soltos após pagamento de fiança de R$ 350 mil.
Em outubro passado, a Justiça paulista determinou o sequestro de bens dos dois agentes suspeitos de cobrar propina de empresas para reduzir a cobrança de ICMS e barrar multas por sonegação.
Levantamento feito pelo Ministério Público estadual mostra que o servidor José Roberto Fernandes acumula 27 propriedades, entre casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais em nome dele, em sociedade com a mulher e de empresa da qual é sócio. Já Eduardo Takeo Komaki tem 11 imóveis parte deles em nome de empresa e em sociedade com familiares.
No mesmo mês a Folha revelou que 11 fiscais de São Paulo investigados sob suspeita de cobrar propina de empresas no Estado compraram ou venderam em seus nomes ao menos 143 imóveis que, juntos, valem cerca de R$ 62 milhões.
Na lista estão casarões em bairros nobres da capital paulista, apartamentos de frente para a praia em Niterói (RJ) e fazendas no Centro-Oeste. Ao menos metade das negociações ocorreu nos últimos 15 anos os valores dos bens foram atualizados com base em pesquisas da reportagem no mercado imobiliário. Os fiscais ganham em média cerca de R$ 20 mil/mês.
A reportagem não localizou os defensores dos acusados.
PATRIMÔNIO
Para convencer a Justiça a conceder as prisões preventivas dos acusados, os promotores argumentaram que eles usaram sete empresas e administração de bens das quais são sócios para comprar e vender os imóveis.
O promotores dizem que os acusados ostentam “vida luxuosa” e poderiam fugir até o curso final do processo.
“[Os réus] continuam lavando o dinheiro sujo que arrecadaram, agora não mais na compra de imóveis em nome de empresas de fachada, ‘desaconselhável’ postura em face dos processos mas na manutenção da vida de luxo absolutamente desproporcional do padrão de vida dos demais servidores que, honestamente, continuam trabalhando no mesmo cargo”, diz o pedido de prisão.
Fonte: APET