ES: Sefaz realiza ciclo de debates sobre Educação Tributária e combate à sonegação

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, promove no próximo dia 27 (terça-feira) um ciclo de debates sobre Educação Tributária e combate à sonegação fiscal no Espírito Santo. O objetivo do encontro é conscientizar sobre a importância econômica e social dos tributos, debatendo as consequências da sonegação para a população e informando acerca dos instrumentos de controle da arrecadação e aplicação dos recursos.

Será das 13 horas às 18 horas, no Auditório do Palácio da Fonte Grande, no final da rua Sete de Setembro, entro de Vitória. O evento é voltado para servidores públicos dos três Poderes atuantes em áreas relacionadas à arrecadação de impostos e sua aplicação, como auditores fiscais estaduais e federais, procuradores e secretários de Fazenda municipais. É aberto também à participação de estudantes e da imprensa, assim como da sociedade em geral. O credenciamento será feito na hora.

Entre os palestrantes, estarão representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, que irão falar sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o recentemente lançado Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que vai agilizar os processos de autuação de empresas e proporcionar mais tempo para a defesa dos contribuintes, e receitas provenientes da
exploração do petróleo; e do Ministério da Fazenda, que irá falar sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. Além disso, haverá a participação do Conselho Regional de Contabilidade.

Confira a seguir mais detalhes da programação:

13h00 – Credenciamento

13h30 – Abertura

14h00 – Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal como paradigma no
enfrentamento a evasão fiscal e conscientização sobre o valor social do tributo e o e-
social da Instituto Nacional Serviço Social (INSS), com Fabiana Feijó Baptistucci,
gerente bubstituta de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda

14h30 – Receitas não tributárias: compensação financeira e participação governamental
da indústria do petróleo, com Luiz Claudio Nogueira de Souza, auditor fiscal da Receita
Estadual

15h00 – Intervalo

15h20 – “Nota Fiscal Eletrônica: Simples e Fácil”. Palestra com Deuber Vescovi de
Oliveira, auditor fiscal da Receita Estadual

15h50 – Domicilio Tributário Eletrônico (DTE) e a razoável duração do processo
administrativo fiscal, com Bruno Aguilar Soares, auditor fiscal da Receita Estadual

16h20min – Debate mediado pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade
(CRC/ES), Carlos Barcellos Damasceno

18h00min – Encerramento do Evento

Fonte: Sefaz ES

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