Legislação-azul

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

RESOLUÇÃO Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

(Publicado em: 30/11/2018)

Revoga resoluções relativas a grupos de trabalho inativos.

 

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem o art.

Legislação-preta

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – Gtip, referente à possível aplicação de direito antidumping sobre as importações brasileiras de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros,

Legislação-amarela

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017,

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