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Como contabilizar a rescisão de contrato?

Saber como contabilizar a rescisão de contrato corretamente é importante para manter as contas da empresa sob controle. O desligamento de um funcionário gera altos custos para a organização, e devem ser registrados corretamente para não gerar problemas nos demonstrativos da corporação.

Neste post, vamos explicar sobre os direitos dos trabalhadores que devem ser quitados em uma rescisão e como contabilizar esses valores.

O que é rescisão de contrato?

Podemos definir a rescisão de contrato como a formalização do término do vínculo entre funcionário e empresa. Essa formalização é feita com o preenchimento do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.

Este termo traz todas as informações do funcionário, as datas de admissão e desligamento da empresa e o registro dos valores que deverão ser pagos, além do tipo de demissão realizada.

É por meio desse documento que o colaborador pode pleitear o recebimento dos seus direitos na Caixa Econômica Federal e assumir uma nova posição de trabalho em outra empresa.

Qual é a função e importância do contador nesse processo?

A ajuda de um contador é muito importante na hora de registrar e calcular os valores da rescisão de contrato. Por lidar com direitos trabalhistas previstos pela CLT, o não-cumprimento das exigências pode levar a sérios problemas, como processos.

Esse profissional atua como braço direito do gestor, direcionando sobre todos os passos a serem tomados e como contabilizar esses custos, a fim de manter as contas da organização equilibradas.

Passo a passo para contabilizar a rescisão de contrato

O registro de qualquer movimento financeiro de uma organização tem uma dinâmica diferente. Todas as entradas e saídas deve obedecer a um padrão usado pelos contadores e úteis para a fiscalização.

Lembre-se que a legislação trabalhista atual prevê quatro tipos de rescisão, que prevêem pagamentos diferentes de direitos e multas: demissão por justa causa, demissão sem justa causa, demissão por decisão do funcionário e acordo entre as partes.

Para contabilizar a rescisão de contrato, você pode seguir os passos abaixo:

 

  1. Identifique o tipo de rescisão e o valor do último salário
  2. Calcule o saldo de salário
  3. Calcule o aviso prévio
  4. Calcule o 13º salário proporcional + ⅓
  5. Calcule as férias proporcionais + ⅓
  6. Faça a dedução do valor de INSS sobre o salário
  7. Faça a dedução do valor de INSS sobre o 13º salário
  8. Faça os lançamentos dos valores no balanço, de acordo com suas contas respectivas

Exemplo prático de contabilização de uma rescisão

Para exemplificar como são feitos esses cálculos, segue o exemplo abaixo. Leve em consideração que esse funcionário foi contratado no dia 10/01 e demitido sem justa causa dois anos depois, em 20/09, recebendo o salário de R$1200,00.

Cálculo de saldo de salário e indenização de aviso prévio

Saldo de salário: 800,00

Aviso prévio indenizado: 1.200,00

13º salário proporcional: 900,00

Férias proporcionais: 900,00

⅓ sobre férias proporcionais: 300,00

Total de vencimentos: 4.100,00

Deduções

INSS sobre saldo de salário: 64,00

INSS sobre 13º salário: 72,00

Total de descontos: 136,00

Valor líquido: 3.964,00

 

Com base nesses valores, o INSS com base nas verbas rescisórias é de R$ 340,00 (160,00 sobre o saldo de salário + 180,00 sobre o 13º salário).

O FGTS que deve ser pago pela empresa é de R$ 1.510,00, calculado sobre as verbas rescisórias e acrescido de 40% de multa.

Contabilização na folha de pagamento

Dentro deste exemplo, vamos levar em consideração que a empresa não faz o provisionamento mensal das férias, 13º salário e encargos sociais, apenas para facilitar o entendimento de como esses lançamentos são feitos.

 

Saldo de salário e aviso prévio indenizado

D – Saldo de Salário (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 800,00
D – Aviso Prévio Indenizado (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 1.200,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 2.000,00

 

INSS descontado do empregado
D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 136,00
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 136,00

INSS a cargo da empresa
D – INSS (Conta de Resultado → Despesa com encargos sociais): 340,00
C – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 340,00

FGTS incidente sobre a rescisão
D – FGTS (Conta de Resultado → Despesa com encargos sociais): 1.510,00
C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.510,00

13º salário proporcional
D – 13º Salário (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 900,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 900,00

Férias proporcionais + 1/3 sobre férias proporcionais
D – Férias (Conta de Resultado → Despesa com pessoal): 1.200,00
C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.200,00

Pagamento das verbas rescisórias
D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 3.964,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades): 3.964,00

Pagamento do FGTS sobre a rescisão
D – FGTS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 1.510,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades): 1.510,00

Pagamento do INSS incidente sobre a rescisão
D – INSS a Recolher (Passivo Circulante → Salários e encargos a pagar): 476,00
C – Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante → Disponibilidades) 476,00

 

Apresentamos um exemplo simplificado de como contabilizar a rescisão de contrato. Como você pôde perceber, trata-se de uma tarefa complexa e que exige conhecimentos específicos para que seja feita de acordo com o previsto na lei, sem ferir os direitos do funcionário e mantendo a empresa em conformidade com as leis trabalhistas.

Este conteúdo foi produzido pela Xerpa, fornecedora de software de RH que facilita e otimiza o processo de desligamento de funcionários, incluindo todas as informações devem ser enviadas para o contador realizar o cálculo e lançamento dos valores a serem pagos.

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