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Guerra fiscal pode afetar competitividade do campo

A chamada guerra fiscal entre os estados brasileiros, que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido no dia 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada “Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica”,
energia

Mais 5 Estados isentam ICMS para consumidor que gera a própria energia elétrica

Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre créditos gerados na conta de luz para consumidores que instalam equipamentos para gerar a própria energia elétrica, como placas solares em telhados, por exemplo.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira,

eSocial

Guia para recolhimento de encargos trabalhistas fica disponível no eSocial

Estão disponíveis a partir de hoje (21) no eSocial as funcionalidades para o recolhimento dos encargos sobre a folha de pagamento do mês de dezembro e sobre o pagamento final do décimo terceiro salário. A data limite para pagamento do Documento de Arrecadação eSocial (DAE) será 7 de janeiro de 2016.

A Receita Federal alerta que,

eSocial3

Guia do eSocial com taxas sobre 13º sai em dezembro

A Receita Federal irá atualizar o site do eSocial para recolhimento dos tributos referentes ao décimo terceiro salário dos empregados domésticos. A partir de 1 de dezembro, a atualização estará funcionando e os patrões poderão recolher os tributos sobre a primeira parcela do décimo terceiro salário. A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro.
congresso

Vetos a benefícios fiscais são mantidos pelo Congresso

O Congresso Nacional manteve o veto ao Projeto de Lei 863/15, que estabelecia alíquota de 1,5% sobre a receita bruta para o setor têxtil, em substituição à contribuição sobre a folha de pagamentos.

Na justificativa de veto, a presidente Dilma Rousseff argumentou que o tratamento especial ao setor resultaria em “prejuízos sociais” e contrariaria a lógica de economia do projeto.

fraude

BA: Operação Aleteia desmonta esquema de fraudes fiscal e em licitações

Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para simular disputas em editais de governos estaduais e municipais, foi o alvo da operação Aleteia, executada neste sábado (14) e na manhã do domingo (15) em Salvador e São Paulo.

nfe

NF-e: o que esperar das mudanças trazidas pelas novas Notas Técnicas?

São tempos de mudança para os usuários da Nota Fiscal Eletrônica. Isso quer dizer, basicamente, que são tempos de mudança para todos aqueles que efetuam transações comerciais no país, já que a obrigatoriedade do uso de NF-e, assim como outros documentos fiscais eletrônicos, é cada vez mais abrangente em todo o território nacional.

Para aqueles que já a utilizam,

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