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22/03/2019

Confaz realiza primeira reuniÃ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – realizou na última quinta-feira, 14, sua 314ª Reunião Extraordinária, durante a qual foram debatidos 87 temas, […]

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18/03/2019

CONFAZ publica convênio de IC...

Publica Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.019. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]

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15/03/2019

DESPACHO Nº 10, DE 14 DE MARÃ...

Publica Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.019. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]

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08/03/2019

Imposto de Renda 2019: prazo p...

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. Os contribuintes que estiverem obrigados a […]

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25/02/2019

Programa de declaração do IR...

A Receita Federal liberou hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o […]

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22/02/2019

Publicadas as regras sobre a e...

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1871, de 2019, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício […]

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21/02/2019

Receita Federal invalida CNPJ ...

Cerca de 3.309.404 empresas tiveram seus CNPJs invalidados pela Receita Federal porque deixaram de fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) durante […]

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15/02/2019

Produção de leite poderá se...

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do […]

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21/01/2019

Proposta isenta de IPI as cade...

O Projeto de Lei 10763/18 pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de cadeiras de rodas e demais utensílios e equipamentos destinados […]

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17/01/2019

Proposta acaba com limite de r...

O Projeto de Lei 10899/18 pretende incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. […]

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