EFD ICMS/IPI explicada
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A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) deu inÃcio, nesta segunda-feira (16), na sede da Autarquia, à implantação do novo Sistema de Ingresso de […]
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Uma ação integrada do Governo do Estado conseguiu reduzir o preço do gás natural para as indústrias instaladas em Sergipe enquadradas no Programa Sergipano de […]
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Decreto modifica cobrança do ICMS do gado 22 de julho de 2019 O Decreto nº 9.478, publicado hoje (22/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), […]
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Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima […]
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A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) passa a disponibilizar, de forma eletrônica, a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do […]
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O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) prorrogou por mais um ano o convênio que reduz a base de cálculo do ICMS no transporte interestadual […]
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Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF efeito vinculante em relação à Administração Tributária Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, […]
VejaUnatri comunica sobre obtençÃ...
A Unidade de Tributação da Secretaria de Fazenda comunica aos contribuintes do ICMS, importadores de mercadorias estrangeiras, sobre o modo para obtenção da Guia para […]
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Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 314ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 13.03.2019 e publicados no DOU em 15.03.2019. O Diretor do Conselho […]
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