ICMS: O fim da isenção para ...
O estado de São Paulo publicou recentemente alguns normativos que dispõem, dentre outras matérias, sobre medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilÃbrio das contas […]
VejaProjeto amplia lista de itens ...
O Projeto de Lei 5334/20 reduz a zero, pelo prazo de cinco anos, as alÃquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre […]
VejaProposta prevê isenção fisc...
O Projeto de Lei 5118/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricação de equipamentos para geração de energia […]
VejaProposta prevê isenção fisc...
O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou […]
VejaMaioria apoia isenção de tri...
Livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão deles devem permanecer isentos de qualquer tributo ou imposto, assim como suas versões digitais. É o […]
VejaProjeto concede isenção de I...
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais […]
VejaSenado aprova isenção de tax...
Foi aprovado no Senado, em sessão nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a […]
VejaIsenção tributária a agrotÃ...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu vista e interrompeu julgamento sobre redução e isenção de tributos a agrotóxicos. Até o momento, há o voto […]
VejaConfaz mantém isenção do IC...
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) aprovou, em reunião ordinária realizada hoje (14/10), o Convênio ICMS 50/20, que isenta do ICMS os serviços de […]
VejaSancionada prorrogação de is...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a sanção presidencial da lei que permite a prorrogação por mais um ano de incentivos fiscais a […]
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