Receita Federal edita norma pa...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13/11) o Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 2020, que altera a Tabela de […]
VejaOperação fiscal registra tra...
Nesta quarta-feira (11), auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram fiscalização em trânsito, em Florianópolis. A ação faz parte do curso de […]
VejaFisco já acumula R$ 4 milhõe...
Fiscalizações feitas pela SET-RN resultaram em 200 apreensões de mercadorias ilegais no mês. Na última, peças em ouro, avaliadas em R$ 1,2 milhão, foram detidas […]
VejaOperação conjunta da Sefaz e...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Posto da Farinha, no km 183, na […]
VejaSP esclarece como deve agir em...
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro de 2020, como devem agir […]
VejaFisco cobra indevidamente ICMS...
Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Esta postura tem […]
VejaProjeto da Sefaz aborda classi...
A 52ª edição do projeto Disseminando Conhecimentos foi realizada, na última quinta-feira (17). Desta vez, o foco foi a classificação fiscal de mercadorias por meio […]
VejaFisco deflagra operação nas ...
Avaliadas em R$ 384 mil, as cargas estavam sendo transportadas pelas principais rodovias do Rio Grande do Norte sem documentos fiscais, uma sonegação de R$ […]
VejaSefaz e PGE orientam contribui...
Em 2020 já foram citados pelo fisco 1.339 contribuintes, totalizando R$ 2.522.777,90 a ser regularizado A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta aos contribuintes com mercadorias […]
VejaSTF: SP pode restringir o dire...
A Lei n. 6.374, de 01-03-1989 do Estado de São Paulo, no seu artigo 36, § 3º enuncia que “Não se considera cobrado, ainda que destacado […]
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