E-SOCIAL

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças.

RECEITA_FEDERAL

Receita Federal alerta para e-mails falsos em nome da instituição

A Receita Federal alerta aos cidadãos para tentativas de fraude eletrônica envolvendo o nome da instituição e tentativas de aplicação de golpes via e-mail.

Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais,

MINISTERIO_DA_FAZENDA

Rachid participa de debate sobre Reforma Tributária Solidária

O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, envolvendo o tema “Reforma Tributária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”. A proposta, patrocinada pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pelo Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco),

ICMS

Desconto de R$ 0,46 no diesel só chegará às bombas se estados baixarem cálculo do ICMS, dizem distribuidoras

A Plural, entidade que representa as maiores distribuidoras de combustíveis, afirmou nesta terça-feira (5) que faltou transparência do governo federal ao anunciar o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel nos postos. Segundo a entidade, na prática, o desconto real na ponta, a partir dos subsídios concedidos, é de R$ 0,41 e para se chegar ao total anunciado depende de cada estado reduzir o cálculo do ICMS sobre o produto.

ICMS

Diesel: Goiás pratica 4ª menor alíquota de ICMS do País

Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre as unidades federativas.

SEFAZ

Sefaz alerta contribuintes sobre consumo indevido dos sistemas da nota fiscal

A partir do dia 16 de maio a Secretaria de Fazenda (Sefaz) passa a aplicar as regras de validação do consumo indevido dos sistemas autorizadores das Notas Fiscais Eletrônica e de Consumidor Eletrônica (NF-e e NFC-e). Com isso, o contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas ficará impossibilitado de enviar novas requisições para validação do documento pelo prazo de uma hora.

REFIS

Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje

A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão.

O prazo para inscrições começou hoje e vai até as 21h do dia 9 de julho,

RECEITA_FEDERAL

OPERAÇÃO “CÂMBIO, DESLIGO” – Receita Federal participa de mais uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro

A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação “Câmbio, desligo”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (3/5) como um desdobramento das Operações Eficiência e Hic Et Ubic, nas quais é investigado ex-governador do Estado do Rio de Janeiro. Essa fase da operação investiga dezenas de pessoas apontadas por colaboradores como responsáveis por operarem sistema paralelo de câmbio.

E-SOCIAL

Publicada Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018, sobre o envio de eventos periódicos de grandes empresas

A partir do dia 08/05, o web service estará disponível para o envio dos eventos periódicos das grandes empresas, com faturamento superior a R$78 milhões. Veja as principais orientações contidas na Nota Orientativa nº 06, de 02/05/2018.

O web service estará disponível para recebimento dos eventos periódicos apenas a partir de 08 de maio. 

RECEITA_FEDERAL

Brasil e Suíça assinam amanhã Acordo para Evitar a Dupla Tributação

Amanhã, quinta-feira (3/5), o Secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge Rachid, e o Embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni, assinam uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça.

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