ICMS

Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria – SP

O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (10) novas regras de lançamento e aproveitamento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de máquinas e equipamentos utilizados pela agroindústria de São Paulo.

A medida beneficia setores importantes, em especial o agronegócio e a indústria alimentícia, como produtores de frutas secas desidratadas,

Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático – RN

O Fisco Estadual está monitorando escolas, cursos e outros estabelecimentos educacionais que cobram pelo material escolar e outros itens, prática que se configura como um tipo de comércio, mas não fornecem nota fiscal

 

Uma prática muito comum entre os estabelecimentos de ensino, sobretudo os do Ensino Fundamental, a cobrança de uma taxa referente ao material didático em substituição à lista,

EFD-REINF

Adiado o prazo de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

A Receita Federal adiou o prazo de obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para os contribuintes do 3º grupo descritos na Instrução Normativa RFB 1.701/2017. Dentre os contribuintes que integram o 3º grupo estão, por exemplo, as empresas optantes pelo Simples Nacional. Um novo ato normativo definirá o novo prazo de entrega da escrituração,

criação-sefaz

Balanço do 1º ano: Criação da Sefaz contribui para manter o equilíbrio fiscal do Estado e melhorar a eficiência dos recursos públicos

A decisão do governador João Azevêdo de fundir as pastas da Receita e das Finanças, em maio deste ano, criando a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) foi um dos fatores importantes, no primeiro ano de sua gestão, para manter o equilíbrio fiscal do Estado da Paraíba; ampliar os controles sobre as receitas próprias e as transferências,

Sefaz

Sefaz realiza Operação Verão no litoral do Espírito Santo durante o mês de janeiro

Com os objetivos de combater a concorrência desleal, verificar o transporte irregular de bebidas e a comercialização irregular de mercadorias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, desde a última semana, ações de fiscalização no comércio varejista no litoral capixaba.

As ações começaram por Pontal do Ipiranga, em Linhares, com apreensão de 550 fardos de cerveja,

eSocial

Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd.
fisco

Contribuintes podem parcelar débitos com o Fisco pela internet – PE

Contribuintes que possuem débitos tributários com a Secretária Estadual da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE – agora podem contar com a funcionalidade de E-Fisco de parcelamento e regularização através da internet. A medida, que entra em vigor na próxima quarta-feira (24.07), atende a inúmeras solicitações de contribuintes e visa garantir a regularidade, de forma prática,

beneficios-fiscais

Estados do Sul trocam informações sobre benefícios fiscais – SC

Estados do Sul trocam informações sobre benefícios fiscais

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF/SC) participaram, na última quarta-feira quarta-feira (17), em Curitiba, da segunda reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul. Entre as pautas do encontro, benefícios fiscais concedidos por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul aos setores de laticínios,

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