Projeto permite reduzir tribut...
Isenção de tributos federais sobre esses combustÃveis deve gerar perda de R$ 16,59 bi neste ano O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, […]
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Parada temporária na integraÃ...
A parada será no perÃodo de 00:01 horas do dia 21/03/2022 até 08:00 horas do dia 25/03/2022 e visa a realizar o processamento de eventos […]
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Parcelamento Excepcional dos M...
O parcelamento de débitos previdenciários poderá ser realizado de abril a junho deste ano. O PEM – Parcelamento Excepcional dos MunicÃpios, cuja regulamentação foi publicada […]
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Camex reduz a zero imposto de ...
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a […]
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Governo muda regra do ICMS sob...
As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustÃveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na […]
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Receita Federal regulamenta a ...
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alÃquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]
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MEI transportador autônomo de...
O Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa […]
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PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2021
Atenção: O prazo para entrega da declaração da RAIS se iniciará em 28/03/2022. A data final para o envio das declarações RAIS do ano-base 2021, […]
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Sefaz estende até 31 de març...
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) estendeu até 31 de março o prazo para as micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional em 2022 […]
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Nota Técnica 2016.003, versã...
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 3.00, que prevê […]
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