Isenção de ICMS é aprovada ...
O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir deste mês, […]
VejaSefaz aumenta valor de veÃcul...
Pessoas com deficiência no Estado poderão ter isenção parcial do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra de veÃculos novos […]
VejaIPI: proposta prevê isenção...
O Projeto de Lei 2093/23 isenta taxistas e suas cooperativas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veÃculos novos com tração nas quatro […]
VejaIsenção fiscal para semicond...
Regulamentação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) reforça a prioridade dada pelo governo ao segmento de alta tecnologia, estratégico […]
VejaIsenção de impostos para equ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6525/19, que isenta, por cinco anos, do […]
VejaParaná mantém isenção de I...
O Governo do Paraná renovou nesta quarta-feira (19) convênios por meio de decretos que concedem isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias […]
VejaIndústrias de recicláveis po...
Texto tem objetivo de estimular o aproveitamento de material reciclável por meio de incentivo fiscal. Projeto que tramita no Senado concede isenção na contribuição do […]
VejaGoverno de Minas concede isenÃ...
Medida estimula o reaproveitamento, beneficiando o meio ambiente e reduzindo custos da indústria de bebidas Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo […]
VejaReceita Federal retoma anális...
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação […]
VejaDecreto define critérios para...
Receita Federal deve regulamentar e retomar o processamento dos pedidos ainda esta semana. Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta […]
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