IRPJ Lucro presumido: a distin...
Em 13 de março de 2021 foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 7/2021, na qual a RFB traz importantes esclarecimentos acerca da tributação […]
VejaEntidade de Assistência Socia...
É imune do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS o ganho de capital na venda de imóvel pertencente a entidades de assistência social […]
VejaIR sobre ganho de capital serÃ...
Pessoas fÃsicas e empresas do Simples Nacional iniciam 2017 com novas regras na cobrança do Imposto de Renda sobre o ganho de capital, que é na prática a variação positiva entre o custo de aquisição de um bem ou direito e seu preço de venda ou o lucro da operação.
VejaIRPF: Delegacia da Receita Fed...
A Delegacia Especial da Receita Federal de Pessoas FÃsicas em São Paulo (Derpf) lançou esta semana a Operação Nômade, relativa à utilização indevida de isenção […]
VejaPortaria regulamenta Refis de ...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as regras para o parcelamento de débitos das empresas referentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa JurÃdica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL) decorrentes do ganho de capital ocorrido até 31 de dezembro de 2008 pela alienação de ações que tenham sido originadas da conversão de tÃtulos patrimoniais de associações civis sem fins lucrativos. Para obter os benefÃcios desse Refis, previsto na lei de conversão da Medida Provisória 656, as empresas deverão fazer o pagamento à vista de toda a dÃvida ou de uma entrada de 20% do valor até o dia 4 de fevereiro.
VejaProgramas 2016 de Ganhos de Ca...
Nesta terça-feira (2/2), foram publicadas as Instruções Normativas da Receita Federal que disponibilizam os programas de Ganhos de Capital, Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, […]
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As micro e pequenas empresas (MPEs) optantes do regime tributário simplificado e reduzido do Supersimples devem ser excluÃdas da Medida Provisória 692, que aumenta de […]
VejaAs transações de capital e a...
A partir das reflexões levantadas no texto anterior, sobre a necessidade de tributação dos ganhos nas transações de capital na alienação sem perda do controle, mostra-se patente […]
VejaGoverno pretende taxar ganhos ...
O governo Jair Bolsonaro apresentou até agora somente uma parte da sua proposta de reforma tributária, com o plano de unificar PIS e Cofins com alÃquota mais alta. Mas […]
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