Difal/ICMS: entenda o que estÃ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de […]
VejaJulgamentos tributários: STF ...
Durante esta semana, ocorrerá uma série de julgamentos tributários importantes – envolvendo teses tributárias vultuosas – foram incluÃdos na pauta de julgamentos do STJ e […]
VejaSTF invalida lei do Maranhão ...
Para o Plenário, o benefÃcio fiscal não segue as regras da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão […]
VejaEstados e União discutem comp...
Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados. Na tarde desta segunda-feira (26), representantes dos estados e da União debateram, […]
VejaICMS: STF invalida mais normas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados do Paraná, do Amapá e do Amazonas que fixavam a alÃquota do Imposto sobre Circulação […]
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Decisão é do ministro Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de […]
VejaSefaz defende no STF alternati...
Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do […]
VejaSTF decide que o imposto incid...
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, […]
VejaSTF JULGA INCONSTITUCIONAL O I...
STF julga inconstitucional o IRPJ e CSLL sobre Selic, RE 1063187 RG, tema, 962. O julgamento terminou no dia 24.09.2021. Votaram pela inconstitucionalidade o relator, […]
VejaSTF pauta caso sobre cobrança...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 10 de setembro, no plenário virtual, o julgamento em que empresas e a Fazenda Nacional […]
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