IPI e PIS/COFINS sobre fórmul...
O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alÃquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de […]
VejaReceita Federal regulamenta a ...
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alÃquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]
VejaInclusão do IPI na base de cÃ...
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade […]
VejaProposta prevê compensação ...
O Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. O texto em […]
VejaReceita Federal não se dá po...
Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a […]
VejaPGFN segue Receita pela exclus...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]
VejaTributo x Receita: A renovaçÃ...
É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]
VejaAs possibilidades de crédito ...
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior […]
VejaISS no PIS/Cofins: Fux pede de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, e o julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo […]
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