IPI e PIS/COFINS sobre fórmul...
O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alÃquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de […]
VejaPIS Pasep e Cofins tem legisla...
Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponÃvel tudo o que precisa saber em relação à s […]
VejaAlÃquotas de PIS e COFINS sã...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 1147/22 com a finalidade de zerar as alÃquotas do PIS e Cofins sobre as receitas […]
VejaComissão aprova projeto que a...
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefÃcio tributário. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
VejaDefinida a suspensão do pagam...
Medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que […]
VejaConheça a MP 1100/22 que ajus...
Nova lei é oriunda da Medida Provisória 1100/22, publicada pelo Executivo em fevereiro e aprovada pelo Congresso neste mês. O presidente do Congresso Nacional, senador […]
VejaPIS e COFINS sobre cigarros: v...
Não é novidade que, no Brasil, muitas empresas recolhem tributos indevidamente, seja porque cometem equÃvocos contábeis e fiscais em virtude da complexidade das normas, seja […]
VejaReceita Federal regulamenta a ...
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alÃquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]
VejaInclusão do IPI na base de cÃ...
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade […]
VejaProposta prevê compensação ...
O Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. O texto em […]
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